Termos de uso

Termos e Condições de Uso - kk44

Bem-vindo à plataforma kk44. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Inovação Digital KK44 Ltda., sociedade devidamente registrada com sede em São Paulo, Brasil.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, baixar ou utilizar a plataforma kk44, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar nossos serviços. O uso continuado da plataforma após alterações nestes Termos constitui aceitação tácita das novas condições.

2. Escopo dos Serviços

A kk44 é uma plataforma especializada na distribuição e download de softwares voltados para Educação e Aprendizado. Atuamos como um hub facilitador, conectando usuários a ferramentas digitais educativas. A Inovação Digital KK44 Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a kk44, o usuário deve ter capacidade legal plena. Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade, sendo proibido o compartilhamento de contas com terceiros.

4. Regras de Utilização e Conduta

O usuário compromete-se a utilizar a kk44 de forma ética e legal. É estritamente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir vírus e malwares;
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados da plataforma;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros nos espaços de interação da kk44.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma kk44, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e o código-fonte, é de propriedade exclusiva da Inovação Digital KK44 Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. O download de softwares disponibilizados não transfere a propriedade do software ao usuário, mas apenas concede uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A kk44 envida seus melhores esforços para garantir a segurança dos arquivos disponibilizados. No entanto, a Inovação Digital KK44 Ltda. não garante que os softwares de terceiros estejam livres de erros ou bugs. O uso de qualquer software baixado através da kk44 é de inteira responsabilidade e risco do usuário. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma ou da impossibilidade de uso desta.

7. Modificações do Acordo

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através de avisos na plataforma ou via e-mail. Recomendamos a revisão regular desta página.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 24 de Maio de 2024.